Com o carnaval se aproximando, surge a dúvida: é feriado? Posso emendar ou não?
João Djalma Prestes Junior explica que apesar de muitos brasileiros emendarem os quatros dias, o carnaval não é considerado feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga.
Como no Rio de Janeiro, por exemplo, onde a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nos locais onde o carnaval não é considerado feriado, o trabalhador e a empresa podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados ou não e a forma da compensação das horas.
Já nos estados e municípios onde o carnaval é feriado nacional, o trabalhador que não for dispensado, deverá receber o dobro pelo dia trabalhado. Porém, outros tipos de acordo também podem ser negociados previamente via Acordo Coletivo de Trabalho, como por exemplo banco de horas.
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